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Termos e condições| Aviso Legal

Os utilizadores do site deverão ler atentamente as condições e a política de privacidade, previamente à sua utilização, já que ao fazer uso do mesmo ou ao efetuar uma encomenda, os utilizadores estão a consentir na sua vinculação às presentes condições.

A Gama Rústica, na sua loja online, comercializa artigos de bebé, criança e decoração, que podem existir em stock ou produzidos por encomenda.

As compras na loja online da Gama Rústica pressupõem o registo prévio com dados simples e rápidos. A palavra passe pode ser alterada pelo utilzador mas em caso de dúvida só tem que nos contactar.

Os dados pessoais aqui recolhidos serão apenas para utilização por parte da Gama Rústica não sendo em nenhum momento cedidos a terceiros. Apenas serão usados para assuntos comerciais pela nossa empresa, sendo sempre tratados com o maior respeito. Em qualquer momento poderá retirar o consentimento da utilização dos mesmos, não comprometendo a licitude do tratamento efetuado até essa data, e a sua ficha de cliente será imediatamente eliminada da nossa base de dados.

Encomendas e Modalidades de Pagamento – As compras são feitas em pré-pagamento. Só depois desse momento a encomenda será processada. As modalidades de pagamento disponíveis são: Transferência Bancária, Paypal, referência multibanco e mbway.

Os pagamentos de compras, o seu processamento e expedição são sempre acompanhados de notificação por email ao cliente. Estamos sempre ao dispor dos nossos clientes através do nosso email gamarustica@gmail.com. As encomendas seão enviadas para a morada indicada na encomenda ou podem ser recolhidas na nossa loja física, sem portes, quando há a escolha dessa opção por parte do cliente.

Se após 2 dias do dia da encomenda a mesma não for paga será cancelada e enviada notificaçação por email ao cliente.

Condições Gerais:

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Gama Rústica se regerá.
O serviço da Gama Rústica consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.Ao utilizar a Gama Rústica implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Gama Rústica .Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Gama Rústica. Se aceder à Gama Rústica estará acomprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Gama Rústica  reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar
qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços: 
A Gama Rústica inf orma os clientes sobre as características, descrições, imagens ouvídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Gama Rústica
compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigirpossíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Gama Rústica apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço,incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Gama Rústica a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Gama Rústica é uma loja online registada. 
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Gama Rústica são propriedade da Gama Rústica ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim
protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita
a aprovação prévia por parte da Gama Rústica.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Gama Rústica. A Gama Rústicanão poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento
A Gama Rústica disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Gama Rústica irá proced er com uma verificaçãopadrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga.

A Gama Rústica não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros,falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bomfuncionamento da loja online.
A Gama Rústica não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Informação do cliente - É da responsabilidade do cliente os dados pessoais fornecidos. Ao utilizador é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, bastando para tal enviar um email 

 
Preços e taxas - Os preços indicados no website aplicam-se a compras e encomendas realizadas por este meio de distribuição. Todos os preços estão referidos juntamente dos produtos, podendo alguns ter variantes como cores e tamanhos. Todos os preços encontram-se em euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio estão estipulados no final de cada encomenda. Não existem mais encargos nem quaisquer outros custos para o cliente. Pode haver produtos com a designação de “preço sob consulta” quando não é possível estipular o preço, por poder ter variantes à escolha do cliente. Nesse caso pode contactar-nos para saber esses mesmos valores. Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros ou gralhas. A Gama Rústica reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 
Envios e entregas - Quando o produto se encontra disponível em stock é enviado até 12 dias úteis seguintes ao pagamento da encomenda, salvo indicação em contrário na descrição do produto ou no topo geral da página. Em certos casos o produto pode ter que ser ainda produzido, pelo que, se necessitar de uma entrega urgente poderá sempre indicar esse facto por email. Caso exista alguma falha de stock ou o produto seja produzido em especial para o cliente o prazo máximo será de 30 dias ou mediante combinação entre as partes. Se ainda assim, por alguma razão, esse prazo não for possível o cliente será sempre contactado de modo a poder decidir como pretende proceder. As encomendas são enviadas para a morada definida e indicada pelo cliente no momento da encomenda. Salvo indicação em contrário as entregas serão apenas limitadas à União Europeia. Para envio para outros destinos pode enviar um email para gamarustica@gmail.com. Os riscos do produto estarão a cargo do utilizador a partir do momento da entrega.
Os custos de envio são apresentados no acto de registo de uma encomenda em loja, no
segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:
● Região de destino;
● Peso e/ou valor da encomenda;
● Método de envio escolhido;
Na escolha do método de envio “ Levantamento em loja ”, não será cobrado qualquer valor de portes.
A expedição de uma encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo consumidor no registo da encomenda e somente após validação do pagamento.
Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail onde poderá confirmar o código de tracking para acompanhar as informações de entrega.
Os envios são realizados por encomenda registada através dos CTT ou CTT expresso. 

Produtos - Devido às diferentes calibrações de monitores e dispositivos móveis, as cores dos produtos entregues podem diferir ligeiramente das imagens apresentadas. O mesmo artigo pode ainda variar ligeiramente de lote para lote.

Não nos responsabilizamos por atrasos de entrega imputados às empresas transportadoras.

Devoluções e cancelamento - A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução:O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)), no prazo de 14 (catorze) dias , a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).Pode devolver a sua encomenda, caso nos avise dentro do prazo de 14 dias, a contar do dia em que recebeu os produtos encomendados, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Deve enviar-nos uma notificação de devolução, que deverá conter: o seu nome, morada, e-mail, número da encomenda e uma descrição de quais são os produtos a que se refere esta devolução.

Quando nos devolve uma encomenda será reembolsado com o valor dos produtos que devolveu, mas pode também solicitar a troca dos mesmos. Não reembolsamos quaisquer taxas de envio. Apenas aceitamos devoluções em artigos com defeito ou dentro do prazo legal para o fazer nas compras online, sempre com a respetiva fatura de compra. As devoluções devem ser feitas para a nossa morada: Alameda dos Oceanos, 79-B. 1990-211 Lisboa. O direito de desistência aplica-se, exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o utilizador os recebeu, designadamente na embalagem original e com todos os documentos. Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.A responsabilidade pelos danos sofridos pelos produtos ou pelo seu extravio, durante a devolução, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. As devoluções são efetuadas por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.

Os items devolvidos viajam por conta e risco do comprador e terão que se encontram com a etiqueta e embalagem original.

Não há trocas nem devoluções de artigos que tenham sido personalizados a pedido do cliente.

Limitação da responsabilidade - Caso a lei aplicada não estipule o contrário, a nossa responsabilidade é limitada, não sendo responsáveis pelos prejuízos indiretos daí resultantes.

Direitos de propriedade intelectual - O sítio da Gama Rústica na internet e todo o conteúdo pertence-nos, estando todos os seus direitos reservados. Quaisquer imagens e o restante conteúdo não poderão ser utilizadas, copiadas ou reproduzidas sem o nosso consentimento prévio.

Informações - Reservamos o direito a alterar qualquer imagem ou erros tipográficos presentes no nosso site nas descrições dos produtos, especificações técnicas, preços imprecisos ou outra informação incorreta.

 Litígios e reclamações - Qualquer reclamação pode ser enviada através do nosso email, sendo prontamente respondida e tratada pela empresa. Em caso de litígio, e caso pretenda, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução de conflitos. Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo.
Pode também formalizar as suas queixas/reclamações, relativas a compras efectuadas na nossa loja online, contactando a Gama Rústica através do e-mail gamarustica@gmail.com

Dados da empresa:

Gama Rústica, criações têxteis e decoração, unipessoal, lda

NIF 506753301. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o numero 19384.

Alameda dos Oceanos, 79-B

1990-211 Lisboa

Email: gamarustica@gmail.com

Telefone: 218486034 (chamada para a rede fixa nacional)

 

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